Home- busca: presos politicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20
Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária
Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:36
CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:38
Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?
No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:05
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:32
Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes
Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:09
Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
Para o colegiado, esses números, mencionados na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), correspondem a 50% da carga horária definida legalmente para cada nível de ensino.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária da tese adotada pelo colegiado – alega descumprimento da decisão, o magistrado apontou que ela deve entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:06
Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista
Por Jacqueline Valles.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:23
O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?
O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 14:13
Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018
Em pronunciamento, petista ataca decisão de Moro, reafirma que é inocente e declara que 'está no jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21
Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie
Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:13
STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura
Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado
Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:29
Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma
Se o STF não reverter a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma estará consumado o atentado à Constituição Federal, que coloca em xeque a Lei da Ficha Limpa. Com isso, políticos corruptos e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:31
'Eu não vou cair. Isso é moleza, é luta política', afirma Dilma a jornal
Presidente disse que não há base para um pedido de impeachment. Oposicionistas afirmaram que governo Dilma poderia acabar antes de 2018
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:47
Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás
À CPI da Petrobrás, em Curitiba, Alberto Youssef cita ex-ministros do governo Dilma – Idelli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele
